Termos de Uso
Data de Entrada em Vigor: 1 de Janeiro de 2025
Última Atualização: 1 de Janeiro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo ao Gamijexo. Ao aceder e usar este website, aceita estar vinculado a estes Termos de Uso. Se não concorda com alguma parte destes termos, não deve usar o nosso website.
Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que acedem ao serviço.
2. Descrição do Serviço
O Gamijexo é uma plataforma online que oferece jogos educativos para crianças dos 2 aos 5 anos. Os nossos serviços incluem:
- Acesso a jogos educativos interativos
- Conteúdo educativo apropriado para a idade
- Recursos para pais e educadores
- Informações sobre desenvolvimento infantil
3. Requisitos de Idade e Supervisão Parental
Este website é destinado a crianças dos 2 aos 5 anos, mas deve ser usado sob supervisão de um adulto responsável.
Os pais ou responsáveis legais devem:
- Supervisionar o uso do website pelas crianças
- Garantir que a criança usa o serviço de forma apropriada
- Monitorizar o tempo de ecrã da criança
- Contactar-nos se tiverem preocupações sobre o conteúdo
4. Regras de Uso Aceitável
4.1 Usos Permitidos
Pode usar o nosso website para:
- Aceder a jogos educativos para crianças
- Visualizar e usar o conteúdo educativo fornecido
- Contactar-nos com perguntas ou comentários
- Partilhar feedback sobre a sua experiência
4.2 Usos Proibidos
Não pode usar o nosso website para:
- Qualquer fim ilegal ou não autorizado
- Violar leis locais, nacionais ou internacionais
- Transmitir vírus ou código malicioso
- Recolher informações sobre outros utilizadores
- Interferir com o funcionamento do website
- Tentar aceder a áreas restritas do sistema
- Copiar, modificar ou distribuir o conteúdo sem autorização
- Usar o serviço para fins comerciais sem permissão
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website, incluindo texto, gráficos, logos, imagens, áudio, vídeo e software, é propriedade do Gamijexo ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor.
Não pode:
- Reproduzir, duplicar ou copiar material do website
- Redistribuir conteúdo do website
- Usar o conteúdo para fins comerciais
- Modificar ou criar obras derivadas
Pode visualizar e imprimir páginas do website apenas para uso pessoal e não comercial.
6. Contas de Utilizador
Se criar uma conta no nosso website, é responsável por:
- Manter a segurança da sua palavra-passe
- Todas as atividades que ocorram sob a sua conta
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
- Garantir que as informações da conta são precisas e atualizadas
7. Conteúdo de Terceiros
O nosso website pode conter links para websites de terceiros. Não controlamos nem somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites.
O acesso a websites de terceiros é por sua conta e risco.
8. Disclaimer e Limitação de Responsabilidade
8.1 Disclaimer
O website e todo o conteúdo são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Não garantimos que:
- O serviço será ininterrupto ou livre de erros
- Os resultados obtidos serão precisos ou confiáveis
- Quaisquer erros serão corrigidos
- O website estará sempre disponível
8.2 Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, o Gamijexo não será responsável por:
- Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes
- Perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis
- Uso ou incapacidade de usar o serviço
- Acesso não autorizado aos seus dados
9. Educação e Desenvolvimento Infantil
Embora os nossos jogos sejam criados com fins educativos, não garantimos resultados específicos de aprendizagem. Cada criança desenvolve-se ao seu próprio ritmo.
Os nossos jogos devem complementar, não substituir, outras formas de educação e interação social.
10. Divulgação de Afiliados
O Gamijexo pode participar em programas de afiliados. Isto significa que podemos receber comissões sobre produtos ou serviços recomendados através de links no nosso website.
Estas relações de afiliados não influenciam as nossas recomendações. Recomendamos apenas produtos e serviços que acreditamos serem benéficos para os nossos utilizadores.
11. Modificações do Serviço
Reservamo-nos o direito de:
- Modificar ou descontinuar o serviço a qualquer momento
- Alterar preços ou disponibilidade de recursos
- Atualizar ou alterar conteúdo
- Adicionar ou remover funcionalidades
Não somos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço.
12. Rescisão
Podemos rescindir ou suspender o seu acesso ao website imediatamente, sem aviso prévio, se:
- Violar estes Termos de Uso
- Usar o serviço de forma inadequada
- Envolver-se em atividades fraudulentas
- Apresentar um risco para outros utilizadores
13. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis de Portugal. Quaisquer disputas relacionadas com estes termos serão resolvidas exclusivamente nos tribunais de Lisboa, Portugal.
Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
14. Indemnização
Concorda em indemnizar e isentar o Gamijexo de quaisquer reclamações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas resultantes de:
- Uso do website
- Violação destes Termos de Uso
- Violação de direitos de terceiros
- Qualquer conteúdo que submeta
15. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas publicando os novos termos nesta página.
O uso continuado do website após alterações constitui aceitação dos novos termos.
16. Informações de Contacto
Se tiver perguntas sobre estes Termos de Uso, contacte-nos:
Email de Suporte (24h): support@gamijexo.com
Email Geral: info@gamijexo.com
Email de Contacto: contact@gamijexo.com
Morada:
Rua das Belas Artes, 13
Xabregas, Lisboa
Portugal
17. Acordo Completo
Estes Termos de Uso, juntamente com a nossa Política de Privacidade e política GDPR, constituem o acordo completo entre si e o Gamijexo relativamente ao uso do website.
18. Disposições Gerais
Se não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição destes termos, isso não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes termos operam na medida máxima permitida por lei. Não pretendemos limitar quaisquer direitos do consumidor que não possam ser legalmente limitados.
19. Feedback e Sugestões
Apreciamos o seu feedback. Se enviar sugestões, ideias ou comentários, concede-nos o direito de usar esse feedback sem qualquer obrigação de compensação.
20. Acessibilidade
Esforçamo-nos por tornar o nosso website acessível a todos os utilizadores. Se encontrar problemas de acessibilidade, contacte-nos para que possamos melhorar.